A Caixa Econômica Federal divulgou recentemente seu balanço referente ao ano de 2022. Segundo a instituição, os repasses sociais, como para a área de seguridade social, segurança pública e atividade esportiva, por exemplo, foram recordes, chegando a casa dos R$ 10,9 bilhões. Essa quantia supera em 23% o repasse realizado em 2021

            De acordo com a entidade, os recursos angariados pela Caixa além de pagar as premiações para as apostas vencedoras dos concursos, têm como função apoiar áreas sociais importantes.

            Alguns repasses realizados pela Caixa

• Seguridade Social: R$ 3.919.892,00;
• Fundo Nacional de Segurança Pública: R$ 2.113.309,00;
• Secretaria Especial do Esporte: R$ 560.088,00;
• Comitê Olímpico do Brasil: R$ 397.605,00;
• Comitê Paralímpico Brasileiro: R$ 221.019,00;
• Fundo Nacional da Cultura: R$ 656.006,00;

            A Caixa em seu balanço ainda destaca que a arrecadação com as loterias em 2022 foi recorde, alcançando os 23,2 bilhões, um crescimento significativo de 25,7% se comparado a 2021.  Em relação às premiações distribuídas, a entidade relata que ao menos R$ 8 bilhões foram pagos em prêmios no ano passado.

            Como já ocorre há alguns anos, a Mega-Sena continua sendo o produto mais popular nas loterias da Caixa, sendo a responsável por 47% do montante arrecadado pela entidade, aproximadamente R$ 10,9 bilhões.

            Arrecadação coms os jogos poderia ser maior

            Mesmo com a arrecadação impressionante proporcionada pelas loterias, acredita-se que com a regulamentação dos jogos de azar, o Estado poderia conseguir um rendimento ainda maior, além de promover a geração de empregos e o fomento ao turismo.

            Atualmente, o Projeto de Lei 442/91 é a matéria que versa sobre o assunto presente no Congresso Nacional que possui mais chances de ser aprovada. Em seu texto, ela prevê a criação de um Marco Regulatório dos Jogos de Azar, que contém regras para exploração de diferentes modalidades de jogatina, desde o jogo do bicho, passando pelas apostas esportivas até o retorno da operação dos cassinos no país.

            O movimento de regulamentação dos jogos de azar no país voltou a ganhar força com a recente popularização das plataformas de jogatina online, que passaram a oferecer aos brasileiros uma alternativa de entretenimento legal que só poderia ser encontrada em estabelecimentos fora do país. Dessa forma, as plataformas com bônus de cassino online listado no confiavel.com, por exemplo, tem feito cada vez mais sucesso entre os brasileiros, já que além do ótimo catálogo de jogos, os usuários podem aproveitar diversas promoções para aumentarem seus saldo inicial, se divertindo assim por mais tempo sem gastar muito.

            Um dos principais defensores da regulamentação dos jogos de azar no Brasil é o Senador do PSD da Bahia, Angelo Coronel. Para ele, o Brasil tem uma excelente oportunidade para aumentar suas receitas a partir dos impostos sobre a exploração da jogatina. Em sua defesa sobre o assunto, o parlamentar aponta que na Itália, onde os jogos de azar são regulamentados, esse mercado representa 1,4% do PIB.

Havia uma grande expectativa de que o PL 442/91, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, fosse apreciado pelo Senado ainda no ano passado e posteriormente seguisse para sanção presidencial.

            No entanto, essas expectativas não foram atendidas, já que a matéria, além de ser bastante criticada por uma parcela dos senadores, acabou sendo deixada de lado por conta das eleições presidenciais e as tensões políticas envolvendo o pleito. Agora, com o novo governo precisando arrecadar fundos sem criar e/ou aumentar os impostos sobre a população, que já está saturada por conta da alta carga tributária vigente no país, a regulamentação dos jogos de azar parece ser uma alternativa cada vez mais plausível para gerar recursos para o Estado.