O governo brasileiro avalia acelerar os testes com misturas mais altas de biodiesel no diesel para concluir ainda este ano a análise técnica que pode embasar uma elevação do teor obrigatório do biocombustível. O movimento ganha força em meio à alta dos combustíveis associada à guerra envolvendo o Irã e às interrupções no fornecimento de petróleo e gás no Oriente Médio, contexto que levou o setor a defender percentuais maiores de biodiesel no diesel e de etanol na gasolina.
Se avançar, a medida tende a ampliar a demanda por soja, principal matéria-prima do biodiesel, em um país que lidera a produção mundial da oleaginosa.
Em entrevista à Reuters, o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, afirmou que o Ministério de Minas e Energia deve decidir nesta semana se contratará mais laboratórios para avaliar o desempenho técnico de misturas de até 20% de biodiesel. Atualmente, o mandato em vigor é de 15%.
Segundo estimativas preliminares citadas por Nassar, a manutenção de apenas um laboratório faria o processo se estender por 14 meses. Com a contratação de mais dois centros, porém, esse prazo poderia cair para quatro meses. O executivo acrescentou que o setor privado se ofereceu para dividir os custos da ampliação da estrutura, numa tentativa de encurtar o cronograma.
A expectativa é que o tema entre na pauta de uma reunião na sexta-feira. De acordo com uma fonte do governo, a intenção não é flexibilizar as exigências técnicas, mas reduzir o tempo total da avaliação com a eventual contratação de laboratórios adicionais. A proposta conta com o apoio da AliançaBiodiesel, entidade formada pela Abiove e pela Aprobio, que teve laçamento realizado na última quarta-feira (8), em Brasília.
De acordo com Nassar, o objetivo é assegurar, já nesta etapa, a aprovação de misturas de até 20% em uma única rodada, ainda que a implementação definida pelo governo ocorra de forma gradual. A estratégia busca evitar novos ciclos demorados de testes a cada aumento do percentual.
A defesa de uma mistura maior também se apoia em fatores econômicos e estratégicos. O Brasil importa cerca de um quarto do diesel que consome, e o biodiesel produzido no país está mais barato do que o diesel importado. Nesse quadro, a ampliação da mistura é apresentada pelo setor como uma forma de reforçar a segurança energética do país.
A nova aliança formada por Abiove e pela Aprobio também defende a realização simultânea de testes em equipamentos para viabilizar ainda em 2026 as validações de percentuais mais altos.
Outro ponto tratado como prioritário é a revogação, pelo Conselho Nacional de Política Energética, da resolução de 2015 que exige aval da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para consumo acima de 10 mil litros de biodiesel.
Para Nassar, a regra perdeu aderência diante da Lei do Combustível do Futuro, que autorizou o uso voluntário do combustível em qualquer percentual. Nassar,afirma ainda que diversos equipamentos já estão homologados para misturas de até 20%, mas a exigência de autorização da ANP tem levado distribuidores a desistirem do processo por causa da demora na obtenção da Autorização.