O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos e deliberações presenciais nesta quarta-feira (5), após a abertura do ano Judiciário ocorrida na última segunda-feira (3).
A primeira pauta apreciada será a revista íntima para entrar em presídios. O relator, ministro Edson Fachin, descreveu a inspeção como “vexatória e ilegal”.