O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 5, para manter a sistemática atual de responsabilidade das plataformas por publicações de usuários – apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais para remover conteúdos.
É o primeiro voto alinhado com os interesses das big techs no julgamento que vai definir se as redes sociais,