Muito esperado pelo mercado, o governo federal publicou na noite de quarta-feira (11) o Decreto 12499 e a Medida Provisória 1303 com mudanças significativas na tributação. Agora, o mercado e os investidores se concentram nas chances de aprovação das medidas no Congresso.
O decreto recalibra o IOF, reduz a alíquota fixa para crédito a pessoas jurídicas de 0,95% para 0,38% e elimina a alíquota fixa sobre risco sacado.