O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra a mulher quando for utilizada inteligência artificial ou outras tecnologias que modifiquem imagem ou voz da vítima.
Entende-se como crime de violência psicológica contra a mulher o ato de causar dano emocional que prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento,