O licenciamento é uma obrigação anual para todos os proprietários de veículos registrados no estado de São Paulo. Ele garante que o automóvel pode circular legalmente, comprovando que está em conformidade com as normas de segurança e ambientais.
Para 2025, a taxa foi reajustada em 4,69%, e o valor que era de R$ 160,22 em 2024 foi para R$ 167,74.