O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender todos os processos na Justiça que discutem a legalidade da chamada “pejotização” – modelo em que empresas contratam profissionais como pessoa jurídica para evitar encargos trabalhistas.
A decisão ocorre em meio ao crescente número de ações que chegam ao STF questionando sentenças da Justiça do Trabalho que,