Com o aumento da popularidade das motos elétricas no Brasil, surge a dúvida sobre a necessidade de possuir uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pilotá-las. A resposta para essa questão está no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece critérios específicos para determinar quando uma habilitação é necessária.
De acordo com o CTB,