Quem cumpre a condição de segurado do INSS tem direito ao salário-maternidade por ocasião da chegada de um filho.
O valor do benefício é de, no mínimo, um salário mínimo vigente – atualmente em R$ 1.518,00 – e pode variar conforme o tipo de vínculo que a segurada (ou segurado) possui com o INSS,