O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de fomento à cultura.
O texto foi aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (30), após passar pela Câmara dos Deputados, e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.